Legislação Inmetro

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Resultado de Pesquisa

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Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
GCC	Portaria INMETRO / MDIC número 234 de 08/05/2012 -- Revogado Criação da Comissão Técnica “Plataforma Elevatória Veicular” » Informações Complementares	234	8/5/2012	Revogado	Íntegra

GCC	Portaria INMETRO / MDIC número 243 de 10/05/2012 -- Revogado Criação da Comissão Técnica de “Requisitos Gerais de Sustentabilidade de Processos Produtivos” » Informações Complementares	243	10/5/2012	Revogado	Íntegra

GCC	Portaria INMETRO / MDIC número 245 de 10/05/2012 -- Revogado Revisão da composição da Comissão Técnica “Selo Ruído” » Informações Complementares	245	10/5/2012	Revogado	Íntegra

GCC	Portaria INMETRO / MDIC número 331 de 26/06/2012 -- Revogado Revisão da composição da Comissão Técnica “Fósforos de Segurança” » Informações Complementares	331	26/6/2012	Revogado	Íntegra

GCC	Portaria INMETRO / MDIC número 370 de 17/07/2012 -- Revogado Inclusão de entidades na Comissão Técnica de Materiais e Equipamentos da Construção Civil, criada pela Portaria Inmetro nº 233/2012 » Informações Complementares	370	17/7/2012	Revogado	Íntegra

GCC	Portaria INMETRO / MDIC número 389 de 24/07/2012 -- Revogado Criação da Comissão Técnica “Tintas Usadas em Dispositivos Antifurto de Caixa Bancário Automático” » Informações Complementares	389	24/7/2012	Revogado	Íntegra

GCC	Portaria INMETRO / MDIC número 390 de 24/07/2012 -- Revogado Criação da Comissão Técnica “Dispositivos de Segurança para Máquinas e Equipamentos” » Informações Complementares	390	24/7/2012	Revogado	Íntegra

GCC	Portaria INMETRO / MDIC número 429 de 16/08/2012 -- Revogado Criar a Comissão Técnica “Cadeiras de Alimentação para Crianças” » Informações Complementares	429	16/8/2012	Revogado	Íntegra

GCC	Portaria INMETRO / MDIC número 488 de 26/09/2012 -- Revogado Revisão da composição da Comissão Técnica de Eixo Veicular Auxiliar em Caminhões – Adaptação e Fabricação » Informações Complementares	488	26/9/2012	Revogado	Íntegra

GCC	Portaria INMETRO / MDIC número 661 de 17/12/2012 -- Revogado Revisar a composição da Comissão Técnica para Tubos de Aço e Conexões de Ferro Fundido Maleável para Condução de Fluidos » Informações Complementares	661	17/12/2012	Revogado	Íntegra

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